Animais em Perigo

O Direito do animal

Por todo o mundo, os humanos fizeram ações que interferiram na vida de alguns animais. Aqui nesta página você verá eles e o que o humano faz para prejudica-los.

DEZ AMEAÇAS À VIDA SELVAGEM

  1. Perda do habitat  A principal ameaça à vida selvagem. Nós destruimos os habitats naturais para construir casas, fazendas agrícolas e de criação de gado, fabricas, estradas, colônia de ferias, shoppings, parques e até cidades...
  2. Degração ambiental A áreas naturais podem ser afetadas, por exemplo, quando retiramos árvores que são importantes para alimentação e proteção de certas espécies.
  3. Troféus Possuir um dente de tigre, uma presa de elefante, conchas raras ou mandíbulas de tubarão fazem de você uma pessoa melhor? Não.
  4. Poluição Produtos químicos da casa, fazendas e fábricas poluem a água e o solo, enquanto os carros afetam o ar.
  5. Espécies introduzidas Quando animais são introduzidos em certas áreas, como cães, gatos, ratos, raposas e cabras, podem destruir o delicado equilíbrio natural.
  6. Captura viva Filhotes são capturados como animais de estimação, mas a maioria morre no transporte; e mesmo que vivam , o que acontece quando crescem?
  7. Menos comida Conforme precisamos de mais alimentos, outros animais passam fome, como tubarões e golfinhos, que se alimentam de peixes que pescamos e comemos.
  8. Caça de subsistência Pobres e famintas, algumas pessoas caçamno que podem nas matas e florestas para comer e ou vender.
  9. Produtos de consumo Móveis de madeira, biocombustíveis, frutas tropicais- eles vêm das áreas onde animais raros viveram.
  10. Mudanças climáticas O aquecimento global está alterando o clima e os habitats terrestres, trazendo secas para as terras úmidas e chuvas para ás regiões secas.
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                           Como denunciar

1) Certifique-se que a denúncia é verdadeira. Falsa denúncia é crime conforme artigo 340 do Código Penal Brasileiro.Tendo certeza que a denúncia procede, tente enquadrar o “crime” em uma das leis de crimes ambientais.

2) Neste momento, você pode elaborar uma carta explicando a infração ao próprio infrator e dando um prazo para que a situação seja regularizada. Se for situação flagrante ou emergência chame o 190.

O que deve conter a carta:
- A data e o local do fato
- Relato do que você presenciou
- O nº da lei e o inciso que descreva a infração
- Prazo para que seja providenciada a mudança no tratamento do animal, sob pena de você ir à delegacia para denunciar a pessoa responsável

Ao discar para o 190 diga exatamente: - Meu nome é “XXXXX” e eu preciso de uma viatura no endereço “XXXXX” porque está ocorrendo um crime neste exato momento.

Provavelmente você será questionado sobre detalhes do crime, diga: - Trata-se de um crime ambiental, pois “um(a) senhor(a)” está infringindo a lei “XXXXX” e é necessária a presença de uma viatura com urgência.

3) Sua próxima preocupação é com a preservação das provas e envolvidos. Se possível não seja notado até a chegada da polícia, pois um flagrante tem muito mais validade perante processos judiciais.

4) Ao chegar a viatura, apresente-se com calma e muita educação. Lembre-se: O Policial está acostumado a lidar com crimes muito graves e não deve estar familiarizado sobre as leis ambientais e de crimes contra animais.

5) Neste momento você deverá esclarecer ao policial como ficou sabendo dos fatos (denúncia anônima ou não), citar qual lei o(a) senhor(a) está infringindo e entregar uma cópia da lei ao policial.

6) Após isso, seu papel é atuar junto ao policial e conduzir todos à delegacia mais próxima para a elaboração do TC (Termo Circunstanciado).

7) Ao chegar à delegacia apresente-se calma e educadamente ao Delegado. Lembre-se: O Delegado de Polícia está acostumado a lidar com crimes muito graves e não deve estar familiarizado sobre as leis ambientais e de crimes contra animais.

8) Conte detalhadamente tudo o que aconteceu, como ficou sabendo, o que você averiguou pessoalmente, a chegada da viatura e o desenrolar dos fatos até aquele momento. Cite a(s) lei(s) infringida(s) e entregue uma cópia ao Delegado (Isso é muito importante).

9) No caso de animais mortos ou provas materiais é necessário encaminhar para algum Hospital Veterinário ou Instituto Responsável e solicitar laudo técnico sobre a causa da morte, por exemplo. Peça isso ao Delegado durante a elaboração do TC.

10) Todo esse procedimento pode levar horas na delegacia. Mas é o primeiro passo para a aplicação das leis e depende exclusivamente da sociedade. Depende de nós!

11) Nuca esqueça de andar com cópias das leis (imprima várias cópias). Consulte no link http://www.pea.org.br/leis/index.htm

12) Siga exatamente esse roteiro ao chamar uma viatura e tenha certeza que o assunto será devidamente encaminhado.

Lembre-se
01) Fotografe e/ou filme os animais vítimas de maus-tratos. Provas e documentos são fundamentais para combater transgressões.
02) Obtenha o maior número de informações possíveis para identificar o agressor: nome completo, profissão, endereço residencial ou do trabalho.


03) Em caso de atropelamento ou abandono, anote a placa do carro para identificação no Detran.


04) Peça sempre cópia ou número do TC e acompanhe o processo.


05) É extremamente importante processar o infrator, para que ele passe a ter maus antecedentes junto à Justiça.


06) Não tenha medo de denunciar. Você figura apenas como testemunha do caso. Quem denuncia, na prática, é o Estado.


*EM CUIABÁ PODE-SE FAZER A DENÚNCIA DIRETO NA DELEGACIA DO MEIO AMBIENTE. 3314 5814.

E NO JUIZADO VOLANTE AMBIENTAL 3642-4064 - A denúncia pode ser feita por telefone.

Entre em contato com o IBAMA
Tel:  0800-61-8080 (segunda à sexta - das 8h às 18h)
E-mail: linhaverde.sede@ibama.gov.br
Website: http://www.ibama.gov.br/

Boa Sorte. Giu.